Manter o registro atualizado é uma das obrigações mais importantes para quem atua na área da saúde. Entre as exigências legais, o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) é um dos instrumentos que garantem a regularidade e o funcionamento dos serviços em todo o país.

Criado pelo Ministério da Saúde, o CNES reúne dados de todos os estabelecimentos que prestam serviços de saúde no Brasil. Esse banco de informações auxilia na formulação de políticas públicas e na fiscalização do setor. 

Quer entender como o CNES funciona, quem precisa se cadastrar, qual é a importância para seu negócio e como um serviço de contabilidade pode ajudar no processo? Continue a leitura! 

Por que o CNES é importante para o seu estabelecimento?

A partir do CNES, cada estabelecimento recebe um número único de identificação. Desse modo, o Governo consegue acompanhar a estrutura da rede de saúde, os profissionais atuantes e os serviços oferecidos.

Mais do que atender a uma exigência legal, manter o CNES ativo é sinônimo de credibilidade e regularidade. O registro garante que a empresa possa emitir notas fiscais corretamente, participar de convênios, receber repasses públicos e aparecer em sistemas oficiais, como o DataSUS.

Esse é o Departamento de Informação e Informática do SUS (Sistema Único de Saúde). Sem o CNES, o profissional ou o negócio pode enfrentar restrições para atuar legalmente ou firmar contratos com planos de saúde.

Quem precisa fazer o cadastro no CNES?

O cadastro no CNES é obrigatório para todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizem qualquer tipo de atendimento, exame, consulta, internação ou serviço de apoio diagnóstico.

Eles incluem:

• clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapia;
• hospitais e laboratórios de análises clínicas;
• consultórios individuais e coletivos;
• centros de estética que ofereçam procedimentos com responsabilidade médica;
• cooperativas e prestadores de serviços que atuem em parceria com o SUS.

Os profissionais autônomos, como médicos e dentistas que atendem em seus próprios consultórios, também devem manter o CNES ativo para exercer suas atividades de forma regular. Já os que atuam em clínicas ou hospitais precisam estar vinculados ao CNES da instituição à qual prestam serviço.

Como funciona o processo de cadastro?

O registro no CNES é feito junto à Secretaria Municipal de Saúde, que realiza a coleta de dados e o envio das informações para o Ministério da Saúde. 

Veja o que o responsável pelo estabelecimento precisa apresentar:

• documentos da empresa e CNPJ;
• alvará sanitário e licença de funcionamento;
• dados do responsável técnico e da equipe de profissionais;
• informações sobre estrutura física e serviços oferecidos.

Após a análise e aprovação, o local recebe um número de identificação no CNES, que deve ser utilizado em todos os documentos e sistemas oficiais — e atualizado a cada 6 meses. 

Como a contabilidade pode ajudar nesse processo?

Fazer o cadastro no CNES exige atenção a detalhes técnicos e à conformidade com exigências legais. Nesse ponto, o apoio de uma contabilidade especializada no setor de saúde pode fazer toda a diferença na fluidez do processo.

Uma assessoria contábil com experiência na área, como a Prospere Finanças, orienta o profissional em todas as etapas. Essa facilidade permite que o profissional da saúde foque no atendimento ao paciente com segurança e tranquilidade.

Você viu que o CNES não é apenas um registro, mas funciona como uma ferramenta essencial para a transparência e a sustentabilidade dos serviços de saúde. Manter o cadastro regular e atualizado mostra compromisso com a qualidade do atendimento e o fortalecimento da marca no mercado.

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