Você já fez o registro de marca da sua empresa? Saiba que a marca é um dos instrumentos mais fortes de identificação de um negócio, sendo o primeiro ponto de contato entre ele e o cliente. 

Entretanto, muitos gestores não dão atenção ao processo de registro de marca em seu planejamento. Esse pode ser um erro que gera diversas dores de cabeça no futuro, inclusive no campo jurídico.

Quer saber mais? Neste conteúdo, você entenderá a importância de fazer o registro de marca, quanto custa e como é esse processo.

Acompanhe a leitura!

Por que é necessário ter um registro de marca?

O registro de marca é o processo legal que garante a uma empresa ou pessoa física a exclusividade de explorar comercialmente um nome, uma frase, uma imagem etc. Muitas vezes, essas marcas registradas usam o símbolo “®” para identificação.

Nesse contexto, uma empresa pode buscar o registro do seu próprio nome, da nomenclatura de um produto, do slogan ou qualquer outro elemento que ela acredite que possa gerar identificação. Fazer o registro é importante para aspectos, como:

• exclusividade: assegura o direito de exploração daquela marca no território;
• proteção jurídica: facilita ações contra plágio, imitações ou uso indevido por terceiros;
• reconhecimento no mercado: fortalece a identidade da empresa, funcionando até mesmo como uma vantagem competitiva. 

Para entender melhor, imagine que a sua empresa tenha lançado um produto no mercado. Se não houver o registro daquela marca, um concorrente poderá começar aquele nome também — o que causaria confusão com os consumidores.

Além disso, outras pessoas podem fazer o registro antes de você, o que impediria sua empresa de fazer a exploração comercial da marca. Inclusive, se você tiver o registro, é possível tomar medidas legais contra outras pessoas ou empresas que usem o nome — e até receber indenizações por isso. 

Quanto custa fazer o registro de marca?

No Brasil, o processo de registro de marca é uma responsabilidade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal. Além de assegurar o direito de uso comercial, a entidade pode analisar eventuais conflitos, como marcas similares, e conceder patentes. 

Em 2024, o pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada custava R$ 355. Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte tinham desconto, pagando R$ 142. 

Se houver aprovação, é preciso pagar pelo decênio do certificado de registro — que é o direito de exploração nos primeiros dez anos. Também em 2024, essa taxa era de R$ 745, sem desconto, ou R$ 298, com desconto. Depois, se fizer sentido, a empresa pode renovar o decênio.

Vale destacar que o INPI tem outras bases de preço, que variam conforme as características do pedido de registro. 

Como é o processo de registro de marca?

Para dar início ao processo de registro de marca, comece fazendo uma pesquisa. Avalie se já existe uma marca igual ou similar registrada para minimizar as chances de ter seu pedido rejeitado. É possível fazer a consulta no próprio banco de dados do INPI.

Depois, preencha o formulário dedicado no site da entidade e faça o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). Após essas ações, você deverá usar o número gerado pela GRU para fazer o pedido formal. O processo de aprovação pode se estender por até 2 anos.

Como você acompanhou, fazer o registro de marca é uma parte importante no planejamento estratégico de uma empresa. Por isso, vale a pena analisar elementos que seu negócio gostaria de ter exclusividade na exploração comercial.

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