Abrir uma empresa no Brasil pode parecer uma tarefa burocrática e desafiadora, no entanto, ela tem potencial para ser satisfatória e lucrativa. Mas quem deseja realizar o sonho de ser empresário precisa ficar atento à escolha do regime jurídico adequado para o seu negócio.

Afinal, o enquadramento do seu empreendimento na modalidade mais adequada para a atividade que será exercida tende a tornar a sua gestão mais simples e menos custosa. Assim você aumenta as chances de encontrar sucesso no ambiente corporativo e fazer sua empresa crescer.

Quer entender quais são os regimes jurídicos existentes? Confira suas características para escolher o ideal para o seu negócio!

Quais são os principais regimes jurídicos empresariais no Brasil?

Em 2024, o Brasil possuía diversos modelos empresariais para atender às necessidades específicas dos empreendedores. Essa variedade visa categorizar e estruturar entidades legais conforme seu tamanho, receita e finalidade social.

Conheça os principais!

Sociedade Anônima

A Sociedade Anônima (SA) é o modelo jurídico mais complexo existente, sendo geralmente utilizado por grandes empresas. O capital social da companhia é dividido em ações, que podem ser negociadas na bolsa de valores (capital aberto) ou ficam restritas (capital fechado).

Essa natureza jurídica oferece maior facilidade para captação de recursos. Porém, ela possui um custo de manutenção e uma burocracia mais elevados.

Sociedade Limitada

A Sociedade Limitada (LTDA) é uma das formas mais comuns de constituição de empresas no Brasil. Nela, a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas no capital social, oferecendo proteção ao patrimônio pessoal. No modelo tradicional, esse tipo de sociedade exige ao menos dois sócios e permite maior flexibilidade na gestão e distribuição de lucros.

Também há a sociedade limitada unipessoal (SLU), que tem regras semelhantes, mas permite a abertura com apenas um sócio. Ela surgiu em substituição à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Empresa individual

Na Empresa Individual (EI), o empresário responde com seu patrimônio pessoal pelas dívidas do negócio. Nele não há separação entre os bens da pessoa física e os da pessoa jurídica, o que pode representar um risco mais elevado. 

Essa é uma opção mais simples para quem deseja iniciar sozinho um empreendimento de pequeno ou médio porte. Assim, não há a necessidade de sócios.

Microempreendedor Individual 

O Microempreendedor Individual (MEI) foi um regime criado para formalizar pequenos negócios e trabalhadores autônomos. Quem está nesse regime jurídico tem acesso a um modelo simplificado de tributação, com impostos reduzidos e fixos.

Contudo, o MEI possui algumas restrições, como:

• impossibilidade de ter mais de um empregado;
• impedimento de participar como sócio de outra empresa;
• teto de faturamento anual de R$ 81 mil (em 2024).

Qual regime jurídico é o melhor para o seu negócio?

Após conferir os principais regimes jurídicos empresariais existentes, falta saber qual dessas alternativas é melhor para o seu negócio. A escolha efetiva dependerá da análise de diversos fatores, incluindo:

• tipo de atividade, 
• volume de faturamento previsto, 
• necessidade de investimentos 
• estrutura desejada para a gestão do negócio.

Para conseguir tomar a melhor decisão, vale contar com o suporte de uma assessoria contábil, a exemplo da Prospere Finanças. Nosso time oferece uma análise personalizada, orientação tributária, avaliação de riscos e benefícios, planejamento estratégico e garantia de conformidade legal.

Dessa maneira, você tem todo o apoio necessário para tomar a melhor decisão no momento de abrir e gerenciar a sua empresa.

Escolher o regime jurídico correto é essencial para garantir a segurança, a eficiência fiscal e o crescimento sustentável do seu negócio. Contar com a expertise de uma assessoria contábil pode fazer toda a diferença no processo, então não deixe de buscar as soluções da Prospere Finanças.

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