O planejamento tributário é uma etapa indispensável para as empresas, mas que nem sempre é compreendida e executada corretamente. Ele tem um papel relevante para a segurança e o crescimento do empreendimento, cumprindo um papel estratégico.

Portanto, você precisa entender mais sobre a ferramenta, as razões para implementá-la e outros aspectos que ajudam a aproveitar o seu potencial. Com isso, o empreendimento ganha mais embasamento nas decisões e aproveita oportunidades de economia.

Neste artigo, você saberá por que a sua empresa não pode abrir mão do planejamento tributário. Acompanhe!

O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é um conjunto de estratégias e ações que auxiliam as empresas a pagar menos impostos, de maneira totalmente legal. O processo é chamado de elisão fiscal — e não tem nada a ver com sonegação ou qualquer prática ilegal.

Esse planejamento funciona como uma ferramenta que permite avaliar o melhor caminho dentro da lei para diminuir custos com impostos. Isso pode ser feito de diversos modos, como:

• escolher o regime tributário mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
• aproveitar incentivos, isenções e benefícios fiscais oferecidos pelos governos;
• evitar a cobrança de impostos desnecessários, entendendo bem quais tributos se aplicam ao seu negócio;
• em alguns casos, postergar o pagamento de impostos, ganhando mais fôlego no caixa da empresa sem gerar multas ou problemas com a Receita.

Ademais, durante o processo, muitos acabam descobrindo que, no passado, o empreendimento pagou impostos a mais e tem direito a receber esse dinheiro de volta. O procedimento se chama recuperação de créditos tributários.

Entretanto, vale o alerta de que é comum as pessoas confundirem planejamento tributário com evasão fiscal, que é crime. A diferença é que, enquanto o primeiro busca formas legais de pagar menos, a evasão usa meios ilícitos, como fraudar notas, omitir informações ou adulterar documentos. 

Por essa razão, o planejamento tributário deve ser feito por profissionais capacitados, como contadores especializados. Eles sabem analisar cada detalhe da legislação e do seu negócio para encontrar as soluções mais adequadas.

Por que esse plano é necessário para a empresa?

É comum as pessoas acreditarem que o planejamento tributário serve apenas para pagar menos impostos. Apesar de esse ser um dos principais objetivos, ele não é o único foco da estratégia, pois ela pode oferecer mais segurança, competitividade e controle sobre as operações.

Confira algumas vantagens da abordagem!

Evita riscos com o Fisco

Como você viu, o planejamento tributário ajuda a deixar o pagamento dos impostos em dia. Entender as suas obrigações fiscais faz com que a empresa reduza as chances de cometer erros, ser autuada ou receber multas.

Melhora o fluxo de caixa

Pagar os impostos certos e na data correta traz mais previsibilidade financeira, evitando multas por atraso ou se surpreender com uma cobrança que não havia sido planejada. Ter atenção para essa etapa contribui para manter um controle mais eficiente.

Aumenta a competitividade

Menos custos com tributos é equivalente a ter mais dinheiro disponível para investir no próprio negócio. Com isso, a empresa pode crescer, inovar e se destacar da concorrência, tendo condições de fortalecer a sua competitividade no mercado.

Apoia a tomada de decisão

O planejamento permite que você saiba, antes de uma movimentação, qual será o impacto tributário de cada escolha. Então fica mais fácil tomar decisões embasadas, por exemplo, na hora de contratar, comprar, investir ou expandir, estando consciente dos custos envolvidos.

Gera mais credibilidade

Empresas organizadas, com boa gestão tributária, transmitem mais segurança para bancos, investidores e parceiros comerciais. Essa postura responsável pode colaborar para a imagem do negócio na hora de buscar crédito ou fechar novos contratos.

Quais empresas precisam fazer o planejamento tributário?

Quando o tema é planejamento tributário, é comum a estratégia ser associada a grandes empresas. Contudo, muitos pequenos negócios têm seu desempenho afetado por não darem a devida atenção às questões tributárias.

O problema pode começar na abertura do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e na escolha correta do regime tributário. Fazer um planejamento adequado é imprescindível para todo tipo de empresa, independentemente do seu porte.

No Brasil, os impostos têm o potencial de consumir uma parte significativa do faturamento de um negócio. Nesse contexto, qualquer economia, por menor que seja, faz diferença no caixa da empresa.

Adicionalmente, você viu que o planejamento oferece segurança, proteção contra multas e mais tranquilidade para o empreendedor focar em crescimento. Como resultado, o instrumento ajuda na longevidade do negócio.

Quando o planejamento tributário deve ser feito?

Para ser efetivo, o planejamento tributário deve ser feito com regularidade. Isso significa que o instrumento precisa ser atualizado constantemente, porque a legislação e o mercado passam por transformações — assim como a própria empresa. Logo, revisões periódicas são recomendadas.

No entanto, existem momentos em que ele se torna imprescindível. Confira!

Mudança de ano

Na virada do ano ou do exercício fiscal, o empreendimento precisa revisar o seu regime tributário e avaliar se ele continua sendo o mais vantajoso. Trata-se de um momento em que o planejamento demanda atenção.

Alterações na empresa

O planejamento também deve ser feito sempre que houver alguma mudança no CNPJ, na CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) ou na atividade do negócio. Afinal, essas alterações podem impactar a forma de tributação.

Aumento de faturamento

Quando há crescimento do faturamento, especialmente se a empresa muda de faixa dentro do regime, o planejamento tributário precisa ser feito. Esses fatores podem significar oportunidades de economia ou riscos de pagar mais imposto do que o necessário, se não houver um acompanhamento adequado.

Expansões na empresa

Um planejamento tributário é essencial antes de tomar decisões relevantes, como contratar colaboradores, fazer investimentos, abrir filiais ou alterar a sociedade do empreendimento. Todas essas ações têm impacto fiscal e, se forem feitas sem análise, podem gerar custos inesperados.

Como foi possível verificar, o planejamento tributário é uma ferramenta útil para empresas de todos os portes e deve ser realizado em momentos-chave do negócio. Desse modo, o empreendimento ganha mais segurança e economia em suas operações.

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