Com quase 7 milhões de habitantes, a capital carioca é hoje a segunda mais populosa do Brasil, atrás apenas de São Paulo – SP.
Esse número, somado ao fato de a cidade maravilhosa receber uma quantidade massiva de turistas anualmente, tornam o Rio de Janeiro um município muito atraente para aqueles que desejam empreender.
Todavia, o processo de legalização de empresas pode se apresentar como um obstáculo para empresários inexperientes, considerando todos os trâmites contábeis e burocráticos envolvidos.
Pensando em desmistificar isso, preparamos esse artigo com todos os passos para abertura de empresas no Rio de Janeiro.
Boa leitura!
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Como funciona a abertura de empresas no Rio de Janeiro – RJ
O processo de abertura de empresas, também conhecido como legalização de empresas, consiste em um conjunto de processos e registros essenciais para que uma empresa passe a existir de fato perante o governo e configure um CNPJ.
O processo de abertura de empresas no Rio de Janeiro-RJ, em si, consiste na preparação do Contrato da Empresa e o devido registro nos órgãos públicos, porém para que essas operações possam ser realizadas, é necessário, antes, que os sócios delimitem alguns outros pontos essenciais.
Portanto, a legalização de uma empresa consiste na junção dos processos deliberativos dos sócios com a realização dos registros e a emissão dos documentos necessários.
Na capital fluminense, o processo de legalização é consideravelmente simplificado e menos burocrático, visto que a maioria dos passos para abrir uma empresa no Rio de Janeiro-RJ são feitos online.
Todavia, por se tratar de questões contábeis, é recomendável contar com o apoio de uma contabilidade especializada, como a Prospere Finanças, de modo a garantir que tudo seja feito de forma célere e eficiente.
Quais são os passos para abertura de empresas no Rio de Janeiro-RJ?
Como dito anteriormente, antes de efetivamente registrar a sua empresa nos órgãos competentes, é necessário delimitar alguns pontos relacionados ao funcionamento da empresa.
Os sócios devem elaborar um plano de ação, pontuando quais serão as atividades que a empresa exercerá, bem como sua natureza jurídica.
Além disso, também é necessário definir o capital social necessário para que a empresa inicie as suas atividades e elaborar o contrato social, que deixará registrado qual foi o investimento com o, qual cada sócio entrou e suas quotas dentro do empreendimento.
O Contrato Social será o primeiro documento emitido para iniciar os processos de registro e abertura de empresas no Rio de Janeiro – RJ.
Essas etapas, apesar de parecem simples, impactam diretamente nas obrigações contábeis com as quais a empresa deverá arcar futuramente, e por isso devem ser feitas com o acompanhamento de uma contabilidade. Para isso, conte com o apoio da Prospere Finanças.
Após estabelecidas essas diretrizes, e com o Contrato Social elaborado, os sócios poderão dar início aos passos para abertura de empresas no Rio de Janeiro – RJ, os quais são:
Realizar a consulta prévia de local
O primeiro passo para registrar a sua empresa é realizar a consulta prévia de local. Por meio dessa consulta, é possível ver se a empresa pode de fato operar realizando as atividades informadas no local.
Isso é necessário porque nem todas as empresas, especialmente as indústrias, podem operar em todos os lugares devido a questões relacionadas à segurança civil em ambiente urbano.
Essa consulta é realizada através do site Carioca Digital. É necessário realizar um cadastro, e a resposta chega em até 5 dias úteis.
Após a aceitação da consulta, no mesmo portal, confirme o Termo de Aceitação através do menu “Alvará de Licenças para Estabelecimento”, clique na sua consulta prévia e selecione a opção “Constituir Empresa”.
Efetuar o registro na Junta Comercial do Rio de Janeiro (JUCERJA)
O próximo registro necessário é o da Junta Comercial do município do Rio de Janeiro, a JUCERJA. Nessa fase, você irá se cadastrar no site da junta, caso ainda não seja cadastrado, e efetuar o pedido de viabilidade no menu de serviços do portal.
O pedido de viabilidade irá informar a disponibilidade do nome desejado e algumas direções para a obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros e do registro estadual.
Realizar o registro na Receita Federal
Após a liberação do pedido de viabilidade, é a hora de realizar o registro na Receita Federal e solicitar o tão desejado CNPJ.
Esse passo é realizado por meio do preenchimento do Documento Básico de Entrada (DBE) no site Coleta Online, da Receita Federal.
Pagar a guia bancária e preencher o protocolo web
Após solicitado o CNPJ, há ainda alguns passos. O primeiro deles é o pagamento do boleto gerado no site da JUCERJA, na aba “guia bancária”
Após pagá-la, preencha os dados para a geração do protocolo web na aba de mesmo nome no site da junta.
Caso a assinatura seja digital, basta aguardar o julgamento. Caso a assinatura não seja digital, você deverá comparecer na unidade JUCERJA selecionada dentro do prazo de 30 dias.
Solicite o alvará de funcionamento
Para conseguir o alvará de funcionamento, basta efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DARM), disponível no site Carioca Digital ou no e-mail cadastrado na JUCERJA.
O pagamento será processado em até 2 dias úteis, e após isso, o seu alvará de funcionamento já estará disponível.
Alvará do Corpo de Bombeiros
No seu pedido de viabilidade, será informado a condição da sua solicitação do alvará do Corpo de Bombeiros, se ele é elegível para o processo simplificado ou não.
Caso elegível para o processo simplificado, todas as informações e procedimentos poderão ser acessados através do site do Corpo de Bombeiros.
Caso o processo simplificado não se aplique, será necessário solicitar o laudo de exigências e posteriormente o Certificado de Aprovação, bem como elaborar projetos voltados à segurança. As informações quanto a isso também estão disponíveis no site do Corpo de Bombeiros.
Aguardar o processamento da inscrição estadual
Os dados para emissão ou atualização da Inscrição Estadual serão enviados automaticamente para a SEFAZ-RJ após finalizado o processo.
Se as informações forem aceitas pelo órgão, a inscrição estadual será processada durante a próxima madrugada.
Porque contar com o apoio da Prospere Finanças na abertura de empresas no Rio de Janeiro – RJ
Apesar de ser relativamente simplificado com a digitalização dos processos, a abertura de empresas no Rio de Janeiro – RJ ainda é um processo burocrático complexo e cercado de implicações contábeis e financeiras. Por isso, caso nenhum dos sócios seja um profissional contábil, o suporte de uma contabilidade é altamente recomendado.
Nesse sentido, a Prospere Finanças é uma empresa idealizada em 2013 e que hoje atua no Rio de Janeiro-RJ, oferecendo suporte contábil para empreendedores de diferentes segmentos, oferecendo soluções contábeis personalizadas e atendimento humanizado e assumindo a administração das obrigações fiscais dos seus clientes.
Portanto, se você está buscando uma contabilidade de confiança para lhe auxiliar no processo de abertura de empresa no Rio de Janeiro – RJ, entre em contato conosco e conte com o suporte integral da Prospere Finanças em todas as etapas da legalização e posteriormente.
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