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Abertura de empresa

CONTEÚDOS

Grande parte do sucesso da empresa depende do conhecimento sobre o seu desempenho e, a partir disso, do desenvolvimento de estratégias. Desse modo, é imprescindível que você mantenha informações devidamente registradas por meio de demonstrativos contábeis.

Eles revelam o comportamento financeiro do negócio. Nesses documentos, estão dados sobre o faturamento empresarial, suas despesas, os investimentos e os resultados obtidos etc.

São muitos documentos que podem ser úteis e apoiar as decisões empresariais. Portanto, conheça os 5 principais demonstrativos para o seu negócio!

1. Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial é um dos principais documentos contábeis empresariais. Ele é utilizado para avaliar a saúde financeira da sua empresa, fornecendo uma visão detalhada da posição patrimonial e financeira.

Esse demonstrativo é dividido em três partes:

  • ativos: representam os bens e os direitos da empresa, como contas a receber, estoques e equipamentos;
  • passivos: abrange as obrigações financeiras, como dívidas e contas a pagar;
  • patrimônio líquido: indica os recursos próprios da empresa, resultantes da diferença entre ativo e passivo.

Com essas informações, o documento contábil auxilia os gestores a acompanhar o equilíbrio entre o que a empresa possui, o que ela deve e investe. Assim, ele é uma base para a contabilidade estratégica.

2. Demonstração do Resultado do Exercício

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) detalha o desempenho econômico da empresa em um período específico. Ela apresenta, estruturadamente, todas as receitas, os custos e as despesas, resultando no lucro ou no prejuízo líquido.

Por isso, a DRE é fundamental para identificar a rentabilidade do negócio e avaliar a eficiência operacional. Ela também serve para auxiliar o planejamento tributário, ajustar estratégias para melhorar os resultados financeiros e reduzir custos desnecessários.

3. Demonstrativo de Fluxo de Caixa

Na lista de demonstrativos contábeis que você deve acompanhar está o Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC), que registra todas as entradas e saídas de recursos no caixa da empresa. Com isso, ele permite uma visão clara da liquidez financeira, incluindo diferentes categorias.

Uma delas corresponde às atividades operacionais, relacionadas ao dia a dia do negócio. O documento abrange, por exemplo, os pagamentos de fornecedores e recebimentos de clientes. A categoria de investimentos envolve a compra ou venda de ativos.

Ainda, há as atividades de financiamento, que dizem respeito aos empréstimos. Com essas informações, o demonstrativo ajuda a evitar problemas de caixa e permite o planejamento financeiro para honrar compromissos.

4. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) revela como os resultados acumulados da empresa foram utilizados. Esse documento informa questões como a distribuição de lucros entre os sócios ou acionistas e os reinvestimentos no negócio.

Esse demonstrativo contábil ajuda a compreender como os lucros são gerenciados, auxiliando no alinhamento das estratégias de crescimento e sustentabilidade financeira empresarial.

5. Notas explicativas

Por fim, as notas explicativas são relatórios que complementam as informações apresentadas nos demais demonstrativos contábeis. Dessa maneira, elas detalham os dados financeiros, podendo incluir métodos contábeis e informações adicionais sobre ativos, passivos ou contingências jurídicas.

Como visto, a contabilidade empresarial depende da reunião e documentação de diferentes informações. A atividade tende a ser complexa e, por isso, você pode contar com ajuda especializada. A Prospere Finanças está à disposição para auxiliar a sua empresa.

Neste conteúdo, você conheceu os 5 principais demonstrativos contábeis que podem apoiar suas estratégias e decisões financeiras. Com eles, você tem as informações necessárias para avaliar seu sucesso e atingir as metas.

A Prospere Finanças pode fortalecer a sua contabilidade. Veja quais são os nossos serviços e tenha assistência profissional no Rio de Janeiro!

A carga tributária cobrada de empresas no Brasil é um tema que está sempre em discussão por estar entre uma das mais altas do globo, segundo o Banco Mundial. Assim, é comum a busca por soluções legais que ajudem a reduzir o pagamento de impostos.

Nesse contexto, está o Fator R do Simples Nacional — você já ouviu falar sobre o assunto? Esse elemento pode ser uma alternativa para que empresas que fazem parte do regime tenham uma tributação menor.

Quer saber mais sobre o tema? Então continue acompanhando o artigo e conheça o Fator R em detalhes, incluindo como calculá-lo!

O que é o Fator R?

O Fator R é um indicador relacionado a empresas enquadradas no regime do Simples Nacional — em especial, àquelas que prestam serviços. Ele é utilizado para determinar em qual anexo tributário o negócio é classificado.

Assim, o Fator R influencia diretamente o percentual da alíquota de imposto a ser aplicada a um empreendimento. Ela pode ser mais baixa, caso se encaixe no Anexo III (partindo de 6,00%), ou mais alta, se corresponder ao Anexo V — nesse caso, o percentual começa em 15,50%.

Observe as tabelas de cada anexo!

Anexo III

FaixaReceita bruta dos últimos 12 meses (R$)AlíquotaValor a deduzir (R$)
1ª FaixaAté 180.000,006,00%
2ª FaixaDe 180.000,01 a 360.000,0011,20%9.360,00
3ª FaixaDe 360.000,01 a 720.000,0013,50%17.640,00
4ª Faixa De 720.000,01 a 1.800.000,0016,00%35.640,00
5ª FaixaDe 1.800.000,01 a 3.600.000,0021,00%125.640,00
6ª FaixaDe 3.600.000,01 a 4.800.000,0033,00%648.000,00

Anexo V

FaixaReceita bruta dos últimos 12 meses (R$)AlíquotaValor a deduzir (R$)
1ª FaixaAté 180.000,0015,50%
2ª FaixaDe 180.000,01 a 360.000,0018,00%4.500,00
3ª FaixaDe 360.000,01 a 720.000,0019,50%9.900,00
4ª Faixa De 720.000,01 a 1.800.000,0020,50%17.100,00
5ª FaixaDe 1.800.000,01 a 3.600.000,0023,00%62.100,00
6ª FaixaDe 3.600.000,01 a 4.800.000,0030,50%540.000,00

Em ambos, o cálculo do Fator R é baseado em dois pontos:

  • folha de pagamento (incluindo encargos trabalhistas) dos últimos 12 meses;
  • receita bruta acumulada no mesmo período.

Como fazer o cálculo do Fator R?

Para descobrir o Fator R da sua empresa, é necessário calculá-lo. Você deve utilizar a seguinte fórmula para a tarefa:

Fator R = Folha de pagamento dos últimos 12 meses / Receita bruta dos últimos 12 meses

Confira o passo a passo para fazer a conta:

  • primeiramente, some todos os montantes pagos aos colaboradores nos últimos 12 meses, incluindo encargos como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
  • calcule o total das receitas obtidas pela empresa no mesmo período, sem descontos;
  • por fim, divida o primeiro resultado pelo segundo. O total obtido no cálculo será um número decimal que representa o Fator R.

Se o resultado for igual ou superior a 0,28 (28%), a empresa se enquadra no Anexo III. Caso ele seja inferior a esse número, a companhia é classificada no Anexo V.

Acompanhe dois exemplos para entender o Fator R, na prática!

Exemplos de cálculo do Fator R

Imagine que você tem uma empresa de prestação de serviços que faturou R$ 600.000 e pagou R$ 200.000 em salários e encargos nos últimos 12 meses.

Nessa situação, o Fator R do seu negócio será o seguinte:

Fator R = 200.000 / 600.000

Fator R = 0,33

Fator R = 0,33 x 100 = 33%

No exemplo, o Fator R da companhia é maior do que 28% — o que significa que ela será tributada pelo Anexo III. Agora, suponha que você tem um negócio que obteve uma receita bruta de R$ 500.000 nos últimos 12 meses, mas a sua folha de pagamento foi de apenas R$ 100.000.

Nessa situação, o Fator R será:

Fator R = 100.000 / 500.000

Fator R = 0,20

Fator R = 0,20 x 100 = 20%

Como o Fator R desse exemplo ficou abaixo de 28%, a empresa será tributada pelo Anexo V — que tem alíquotas mais altas em geral.

Quais são as implicações do Fator R no planejamento tributário?

Além de saber como fazer o cálculo do Fator R, é importante entender as suas implicações no planejamento tributário de uma empresa. O principal ponto é que ele tem impacto direto no pagamento de impostos — que pode ser mais elevado ou mais baixo.

Você aprendeu que, se o seu negócio se enquadra no Anexo V, a alíquota do imposto é superior. Assim, caso queira mudar a classificação dele para o Anexo III, é preciso adotar medidas como:

  • contratar mais funcionários, quando viável;
  • aumentar a remuneração dos colaboradores;
  • planejar pagamentos de encargos trabalhistas de forma estratégica.

Cabe ressaltar que essas ações devem ser aplicadas com cuidado para não comprometer a saúde financeira da empresa. Além disso, é válido observar que nem todos os serviços são enquadrados no Fator R. Portanto, você deve verificar essa questão.

Conheça exemplos das principais atividades permitidas:

Ao realizar o cálculo do Fator R corretamente e adotar um planejamento tributário eficaz, a empresa pode obter economias, assim como melhorar os seus lucros e a sua competitividade no mercado. Logo, vale a pena dar atenção a esses aspectos.

Como um escritório de contabilidade pode ajudar na gestão tributária?

Como você viu, o Fator R costuma ter implicações significativas no planejamento tributário e financeiro de companhias. Nesse sentido, um escritório de contabilidade oferece suporte para melhores decisões.

No caso do Fator R, os profissionais podem fazer o cálculo para a empresa com precisão e manter a gestão atualizada. Assim, é possível evitar erros e garantir a conformidade legal.

Ainda, com os serviços de uma empresa desse tipo, você tem apoio na gestão da folha de pagamento. Os profissionais do escritório acompanham encargos trabalhistas e fornecem orientações sobre possíveis ajustes para otimizar o Fator R da sua companhia.

Adicionalmente, um escritório de contabilidade consegue auxiliar na realização de um planejamento tributário personalizado. Para tanto, profissionais buscam oportunidades visando reduzir custos e melhorar a eficiência fiscal do negócio.

Entendeu o que é e como calcular o Fator R? Como você acompanhou, o indicador tem relação direta com a carga tributária paga por uma empresa. Portanto, considere buscar maneiras de otimizá-lo, além de ter o suporte de profissionais, como contadores.

Quer ajuda de um escritório de contabilidade do Rio de Janeiro para reduzir tributos e outros custos? Entre em contato conosco!

O Brasil conta com uma ampla legislação trabalhista, que traz direitos e deveres para empregadores e funcionários. No entanto, a sua existência nem sempre é o bastante para coibir práticas que desfavoreçam o trabalhador.

Para evitar que elas sejam cometidas, surgiu a figura do sindicato — você sabe o que é? Embora seja frequentemente associado a greves e manifestações, seu papel abrange a proteção, representação e promoção de condições justas no ambiente profissional.

Se o assunto chamou a sua atenção, continue a leitura deste post para saber o que é um sindicato e para que ele serve!

O que é um sindicato?

Em geral, sindicatos são entidades formadas por trabalhadores de um mesmo setor ou profissão. Cada categoria profissional pode ter o seu próprio sindicato em uma localidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, existem entidades do tipo para professores, metalúrgicos e bancários, entre outros.

A legislação sindical é definida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pela CF (Constituição Federal). Para sua manutenção, os sindicatos contam com contribuições de seus filiados e, em alguns casos, com taxas obrigatórias previstas em convenções coletivas.

Qual é o papel do sindicato?

Os sindicatos têm como foco desempenhar um papel fundamental na proteção dos trabalhadores. Eles devem atuar como mediadores entre empregados e empregadores, buscando garantir que os direitos estabelecidos por lei sejam respeitados e propondo melhorias nas condições trabalhistas. 

Essa representação é importante para o trabalhador que, individualmente, costuma ter pouca influência sobre questões estruturais no ambiente de trabalho. Ademais, os sindicatos oferecem suporte jurídico, orientação sobre direitos e assistência em casos de desligamentos ou disputas legais. 

Como o sindicato atua em negociações coletivas?

Outra função dos sindicatos é sua atuação em negociações coletivas. Essas são oportunidades em que se reúnem representantes de empregadores e dos trabalhadores para definir condições de trabalho e benefícios.

Elas abrangem discussões sobre aumento salarial, jornada de trabalho, plano de saúde e auxílio-alimentação, entre outros temas. Ao negociar coletivamente, o sindicato busca assegurar que os interesses da categoria sejam representados de forma organizada e eficiente.

Caso não haja acordo, é comum o sindicato organizar paralisações ou greves, ferramentas legítimas para pressionar empregadores por melhorias. Porém, o funcionário não pode ser obrigado a aderir a esses movimentos.

Qual é a importância do sindicato para as relações de trabalho?

Os sindicatos são considerados pilares para a construção de relações de trabalho mais equilibradas. Eles foram criados para ajudar a reduzir desigualdades, promover a justiça social e garantir que empregadores e empregados consigam dialogar em condições mais igualitárias.

A atuação sindical pode ser especialmente relevante em tempos de crise econômica. Afinal, nessas ocasiões, é comum ocorrerem demissões em massa, cortes salariais e a precarização do trabalho. Nesse cenário, os sindicatos devem atuar para proteger os trabalhadores mais vulneráveis.

Neste artigo, você viu o que é um sindicato e qual é o seu papel. Em um mercado de trabalho dinâmico e complexo, a atuação dessa entidade costuma ser necessária para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e ampliados.

Gostou de aprender detalhes sobre os sindicatos? Siga nossos perfis no Facebook, LinkedIn e Instagram para acompanhar novas postagens!

Uma empresa precisa de sustentabilidade financeira para operar de forma eficiente, crescer e enfrentar os eventuais desafios econômicos. Sem isso, os negócios podem sofrer com a falta de recursos para investir e honrar compromissos.

A ausência de uma base financeira estável pode resultar na necessidade de encerrar atividades em períodos de crise. Por essa razão, é fundamental compreender os princípios que permitem à empresa ter sustentabilidade financeira.

Neste conteúdo, você saberá como manter as finanças sustentáveis. Confira!

Controle o fluxo de caixa com eficiência

O fluxo de caixa é usado como uma ferramenta para acompanhar as movimentações financeiras de uma empresa por meio do registro das entradas e saídas de recursos. Com ele, é possível evitar falta de capital para pagar fornecedores ou salários, por exemplo. 

Para gerenciar bem o fluxo de caixa, é importante acompanhar receitas e despesas continuamente, preferencialmente com registros diários. Além disso, dividir as categorias financeiras — como custos fixos e variáveis — facilita a análise. 

Revise e otimize os custos

Para manter a sustentabilidade financeira, é preciso revisar periodicamente os gastos da empresa. Assim, é possível identificar despesas desnecessárias ou excessivas com o objetivo de liberar capital para aplicá-lo de forma otimizada, como em investimentos ou quitação de dívidas.

Ainda, é interessante implementar políticas de economia, como redução no uso de papel ou negociação com fornecedores. Essas medidas ajudam a manter os custos sob controle sem comprometer a operação. 

Faça o planejamento financeiro anual

O planejamento financeiro permite ter um guia para lidar com as finanças ao longo do ano. Ao projetar os gastos e os ganhos, é possível direcionar o dinheiro para aproveitá-lo da melhor forma.

Para planejar as finanças, é importante estabelecer metas claras e realistas. Ademais, é necessário considerar tanto os objetivos a serem realizados brevemente quanto aqueles de médio e longo prazo.

Você deve fazer projeções de receitas, monitorar custos fixos e variáveis, além de reservar capital para imprevistos. Por fim, as revisões periódicas do planejamento são indispensáveis para ajustar as finanças, especialmente diante de mudanças no mercado ou nos resultados da empresa. 

Crie um plano de contingência

Um plano de contingência é uma estratégia de preparação para situações inesperadas, como crises econômicas, quedas nas vendas ou problemas operacionais. Ele protege a empresa contra impactos financeiros graves e contribui para a continuidade das atividades em momentos de incertezas.

O desenvolvimento desse plano envolve identificar os riscos potenciais, criar cenários para cada situação e definir ações para mitigar as ameaças. Assim, ele pode incluir cortes emergenciais de custos, busca por linhas de crédito ou reestruturação de operações.

Diversifique as receitas

Focar em uma única fonte de receita costuma ser arriscado. Afinal, as finanças da empresa podem sofrer caso a origem dessa renda passe por problemas. Por esse motivo, é interessante explorar novos produtos, serviços ou até mercados geográficos — por exemplo, expandindo seu negócio para outras regiões além do Rio de Janeiro.

Essa estratégia permite que a empresa reduza sua vulnerabilidade a mudanças no comportamento dos clientes ou no mercado. A diversificação também pode ocorrer por meio de investimentos em ativos financeiros que gerem renda adicional.

Você entendeu como manter a sustentabilidade financeira empresarial ao longo do ano. Portanto, esse pode ser o momento de colocar as dicas em prática para fortalecer a gestão de finanças e ter um negócio mais sólido.

Este post trouxe dicas interessantes para você? Então compartilhe-o nas suas redes sociais para que mais pessoas também possam aproveitá-las!

Um plano de contas é uma ferramenta usada para a organização financeira de uma empresa. Ele serve como uma base sólida para categorizar e registrar todas as transações, garantindo que os dados sejam apresentados de forma clara e objetiva. 

Inclusive, a não estruturação dele pode trazer problemas para a gestão, sabia? Entre os principais, é possível destacar a dificuldade em analisar os resultados financeiros e identificar áreas críticas para a saúde do negócio. 

Quer saber como estruturar o seu plano de contas? Neste artigo, você entenderá a importância do documento e como criar o seu.

Continue a leitura!

Qual é a importância de um plano de contas?

O plano de contas é utilizado para a organização das finanças, padronizando os processos de registros contábeis. Ele é um importante instrumento para análise de dados financeiros, permitindo encontrar oportunidades de crescimento e áreas que precisam de ajustes. 

Relatórios contábeis, como Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e balanço patrimonial, usam o plano de contas como base para a sua construção. Além disso, com essa camada extra de organização, é possível acompanhar clientes que estejam inadimplentes, por exemplo.

Ainda, o plano de contas tende a ser útil para cumprir obrigações junto a órgãos reguladores — como no Rio de Janeiro, se sua empresa tiver sede no estado. Em eventuais auditorias, ele minimiza as chances de problemas para garantir organização nos registros. 

Como um plano de contas organiza e categoriza movimentações financeiras?

A organização das movimentações financeiras ocorre por meio de uma hierarquia de contas que classifica as transações de acordo com sua natureza. Essa hierarquia pode ser dividida em quatro grupos: ativos, passivos, receitas e despesas.

Os ativos incluem bens e direitos que a empresa possui ou tem a receber. Essas contas representam os recursos disponíveis ou esperados que geram valor para o negócio.

Já os passivos representam as obrigações da empresa, como dívidas e compromissos financeiros assumidos. Exemplos de subcontas nessa categoria incluem fornecedores, empréstimos e salários. Essas contas ajudam a monitorar o que deve ser liquidado.

Por sua vez, as receitas correspondem às entradas financeiras provenientes das operações da empresa, como vendas de produtos ou prestação de serviços. Por último, como o nome sugere, as despesas correspondem aos recursos que saem das contas. 

Como estruturar um plano de contas?

A estruturação de um plano de contas deve ser personalizada conforme as necessidades da empresa. Assim, o primeiro passo é identificar todas as categorias principais de movimentações financeiras que precisam ser registradas.

Após essa categorização inicial, é interessante realizar a subdivisão em níveis hierárquicos, com contas e subcontas que representem detalhadamente as operações financeiras específicas. Por exemplo, na categoria de ativos, podem ser criadas contas como ativo circulante e ativo não circulante. 

Um aspecto relevante é que o plano de contas seja flexível e adaptável às mudanças nas operações da empresa. Isso significa que ele deve permitir a criação de novas contas ou a reestruturação de categorias à medida que a operação cresce.

Outra etapa é integrar o plano de contas com o sistema de gestão financeira ou contábil utilizado pela empresa. A integração garante que todas as transações sejam automaticamente registradas nas contas corretas.

Ao longo deste conteúdo, foi possível entender a importância de um plano de contas para os negócios. Com ele, a empresa ganha em eficiência e capacidade de análise, estando mais preparada para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades de mercado.

Quer aplicar o plano de contas na sua empresa e não sabe por onde começar? Veja como um contador no Rio de Janeiro pode ajudar!

Quando se trata de escolher um escritório de contabilidade para sua empresa no Rio de Janeiro, alguns fatores devem ser considerados. Além de aspectos como preço, a qualidade dos serviços prestados e o relacionamento com os clientes são fundamentais.

Dessa forma, você pode garantir que o negócio seja bem assessorado em suas demandas fiscais, trabalhistas e financeiras. 

A seguir, confira 6 dicas para escolher um escritório de contabilidade no Rio de Janeiro!

1. Verifique a competência dos profissionais

A competência dos profissionais de um escritório contábil é importante para o sucesso do seu negócio, pois ela garante a precisão nas informações e a conformidade com a legislação. Ter uma equipe qualificada evita erros que podem gerar custos, penalidades e problemas com o fisco.

Além disso, um bom escritório de contabilidade deve estar sempre atualizado com as constantes mudanças nas leis fiscais e trabalhistas. As normas tributárias, por exemplo, estão em constante evolução, com modificações nos impostos, obrigações acessórias e nas exigências de documentos. 

O não acompanhamento dessas mudanças pode resultar em falhas que prejudicam a empresa e comprometem a saúde financeira do negócio.

2. Observe a localização 

A proximidade do escritório de contabilidade pode ser um diferencial. Optar por uma empresa bem localizada facilita a realização de reuniões presenciais, permitindo uma comunicação mais fluida e frequente. 

Mais um ponto a considerar é a proximidade com órgãos públicos. A característica pode acelerar processos administrativos e fiscais, garantindo maior agilidade no atendimento às demandas da sua empresa.

3. Avalie a qualidade do atendimento 

A qualidade do atendimento é importante para uma relação de longo prazo. Um bom escritório de contabilidade deve ser ágil na resposta a e-mails, ter uma equipe educada e disposta a ajudar e garantir um atendimento personalizado para as necessidades de sua empresa.

A boa comunicação e a disponibilidade para esclarecimento de dúvidas podem evitar problemas e garantir que sua empresa seja bem assessorada em tempo hábil.

4. Confira a experiência em seu setor de atuação

Verificar a experiência do escritório de contabilidade no setor em que sua empresa atua é uma etapa importante. Tenha em mente que esse atributo contribui para que os profissionais tenham um conhecimento mais profundo das particularidades de cada área.

Essa característica pode resultar em soluções mais eficazes e ágeis. Por exemplo, se a sua empresa está no setor de saúde, um escritório especializado nesse ramo terá familiaridade com as regulamentações e necessidades fiscais desse mercado.

5. Verifique as certificações e credenciais

As certificações e credenciais dos contadores são indicadores importantes da qualidade e da competência técnica do escritório. Verifique se os profissionais têm registros atualizados no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e se possuem outras qualificações, como especializações.

Ademais, muitos escritórios contábeis buscam certificações de boas práticas e compliance, o que demonstra um compromisso com a excelência e a conformidade.

6. Conte com a Prospere

Ao escolher um escritório de contabilidade no Rio de Janeiro, você precisa contar com um parceiro que entenda suas necessidades e que esteja comprometido com o sucesso da sua empresa. Nesse sentido, a Prospere se destaca por sua experiência e abordagem personalizada.

Oferecemos soluções contábeis completas que acompanham as mudanças do mercado e garantem a conformidade fiscal e tributária. Com uma equipe de contadores qualificados, garantimos a tranquilidade para você se concentrar no que realmente importa para seu negócio.

Neste post, você conheceu 6 dicas para escolher o melhor escritório de contabilidade no Rio de Janeiro. Agora, vale a pena considerar essas orientações e contar com a Prospere como a sua parceira para serviços contábeis.

Você quer saber como a Prospere pode ajudar? Entre em contato conosco!

Você já fez o registro de marca da sua empresa? Saiba que a marca é um dos instrumentos mais fortes de identificação de um negócio, sendo o primeiro ponto de contato entre ele e o cliente. 

Entretanto, muitos gestores não dão atenção ao processo de registro de marca em seu planejamento. Esse pode ser um erro que gera diversas dores de cabeça no futuro, inclusive no campo jurídico.

Quer saber mais? Neste conteúdo, você entenderá a importância de fazer o registro de marca, quanto custa e como é esse processo.

Acompanhe a leitura!

Por que é necessário ter um registro de marca?

O registro de marca é o processo legal que garante a uma empresa ou pessoa física a exclusividade de explorar comercialmente um nome, uma frase, uma imagem etc. Muitas vezes, essas marcas registradas usam o símbolo “®” para identificação.

Nesse contexto, uma empresa pode buscar o registro do seu próprio nome, da nomenclatura de um produto, do slogan ou qualquer outro elemento que ela acredite que possa gerar identificação. Fazer o registro é importante para aspectos, como:

  • exclusividade: assegura o direito de exploração daquela marca no território;
  • proteção jurídica: facilita ações contra plágio, imitações ou uso indevido por terceiros;
  • reconhecimento no mercado: fortalece a identidade da empresa, funcionando até mesmo como uma vantagem competitiva. 

Para entender melhor, imagine que a sua empresa tenha lançado um produto no mercado. Se não houver o registro daquela marca, um concorrente poderá começar aquele nome também — o que causaria confusão com os consumidores.

Além disso, outras pessoas podem fazer o registro antes de você, o que impediria sua empresa de fazer a exploração comercial da marca. Inclusive, se você tiver o registro, é possível tomar medidas legais contra outras pessoas ou empresas que usem o nome — e até receber indenizações por isso. 

Quanto custa fazer o registro de marca?

No Brasil, o processo de registro de marca é uma responsabilidade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal. Além de assegurar o direito de uso comercial, a entidade pode analisar eventuais conflitos, como marcas similares, e conceder patentes. 

Em 2024, o pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada custava R$ 355. Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte tinham desconto, pagando R$ 142. 

Se houver aprovação, é preciso pagar pelo decênio do certificado de registro — que é o direito de exploração nos primeiros dez anos. Também em 2024, essa taxa era de R$ 745, sem desconto, ou R$ 298, com desconto. Depois, se fizer sentido, a empresa pode renovar o decênio.

Vale destacar que o INPI tem outras bases de preço, que variam conforme as características do pedido de registro. 

Como é o processo de registro de marca?

Para dar início ao processo de registro de marca, comece fazendo uma pesquisa. Avalie se já existe uma marca igual ou similar registrada para minimizar as chances de ter seu pedido rejeitado. É possível fazer a consulta no próprio banco de dados do INPI.

Depois, preencha o formulário dedicado no site da entidade e faça o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). Após essas ações, você deverá usar o número gerado pela GRU para fazer o pedido formal. O processo de aprovação pode se estender por até 2 anos.

Como você acompanhou, fazer o registro de marca é uma parte importante no planejamento estratégico de uma empresa. Por isso, vale a pena analisar elementos que seu negócio gostaria de ter exclusividade na exploração comercial.

Gostou do conteúdo e quer saber mais dicas e informações para empreendedores? Acompanhe-nos no LinkedIn e Instagram. 

Muitas pessoas sonham em conquistar um cargo público e a estabilidade que o acompanha. Outros indivíduos desejam empreender. Ainda, há aqueles profissionais que objetivam atuar nas duas frentes. Mas será que o servidor público pode ter empresa? 

Esse é um questionamento importante que deve ser feito por concursados que pensam em abrir um negócio. Igualmente, a pergunta precisa ser levantada por quem já empreende, mas cogita prestar concurso público.

Embora o processo de abrir empresas tenha se tornado mais simples, servidores seguem regras bem específicas. Conheça as normas e descubra se é possível ocupar cargo público e empreender!

O servidor público pode ter empresa?

A resposta para a pergunta “um servidor público pode ter empresa?” é sim, ele está autorizado a empreender. Contudo, existem limitações que se impõem sobre os negócios de servidores públicos.

Em geral, eles podem desempenhar funções adicionais nesses empreendimentos, desde que não sejam sócios-administradores da empresa. Essa exigência decorre da Lei 8.112/90, conhecida como Estatuto do Servidor Público Federal.

Ela determina que os concursados devem se dedicar exclusivamente ao serviço público. Ainda que servidores estaduais e municipais sigam regras próprias, a tendência é que suas leis sigam as diretrizes federais.

Em quais condições o servidor público pode empreender?

Como visto, o servidor público pode participar de sociedades, mas não pode assumir o papel de administrador. Portanto, existem outras possibilidades para que ele faça parte de negócios, nos quais pode atuar como:

  • acionista: possui um número de ações de uma empresa;
  • cotista: adquire uma cota do capital social de uma empresa, mas não participa das decisões administrativas;
  • comandatário: é um sócio da empresa que tem responsabilidade limitada ao valor que investiu nela.

O servidor público pode ser MEI?

Você conheceu as limitações para um servidor público ter empresa, então vale a pena saber sobre as regras para ser MEI (microempreendedor individual). Servidores não podem atuar nessa modalidade, justamente porque existe o impedimento para administrar empresas.

Uma vez que o MEI não admite sócios, quem assume cargo público não pode empreender nesse enquadramento. Pelo mesmo motivo, quem serve a um ente da União não pode ser Empresário Individual (EI) ou constituir Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).

O que acontece se o servidor público for MEI ou sócio-administrador?

Você já sabe que os servidores públicos não podem abrir empresas individuais ou ser responsáveis pela administração de um negócio. Portanto, caso isso ocorra, eles podem ser alvo de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar).

Uma das principais penalidades aplicáveis ao servidor que desrespeita as limitações legais para empreender é a perda do cargo. Ele também pode ser impedido de participar de concursos públicos por 5 anos.

Ainda, existem penas mais leves, como advertência e suspensão. Porém, a aplicação sempre dependerá da apuração decorrente do PAD.

O que fazer se eu tiver uma empresa e for aprovado em concurso público?

Quem já empreende, mas passou num concurso, deve ficar atento às regras específicas, conforme a esfera do cargo (municipal, estadual ou federal). Se existir a proibição, será necessário tomar providências. 

Caso se trate de um MEI, será necessário que o servidor dê baixa no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Outra possibilidade é trocar a modalidade do empreendimento e ter sócios para se adequar às regras vigentes.

Do mesmo modo, se o recém-aprovado servidor público for sócio-administrador de uma empresa, ele deverá passar a gestão dela para outro sócio.

Neste texto, você aprendeu que o servidor público pode ter empresa, mas que existem restrições legais. Agora, se você é concursado, pode acumular a participação em negócios com o cargo público, sem riscos à manutenção do vínculo com o Estado.

Se você achou este artigo útil, compartilhe-o nas suas redes sociais. Assim, mais pessoas poderão saber que o servidor público pode ter empresa e as condições para isso!

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